Rescisão indireta!
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma forma de declaração do vínculo empregatício que ocorre por culpa do empregador. Trata-se de uma alternativa
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma forma de declaração do vínculo empregatício que ocorre por culpa do empregador. Trata-se de uma alternativa
O inventário negativo é um documento jurídico que tem como objetivo verificar que uma pessoa falecida não deixou nenhum patrimônio a ser partilhado entre seus
É muito comum que muitas escolas particulares, em especial, instituições de ensino infantil, fundamental e médio, estabeleçam políticas de cobrança para as mensalidades dos alunos.
Os seguros residenciais oferecidos pelos bancos são uma opção popular para proteger os imóveis contra danos e prejuízos. No entanto, é essencial que os consumidores
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício previdenciário do consumidor. Essa forma de
O direito imobiliário desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas em transações imobiliárias, fornecendo um conjunto de leis e
Assim como os locatários, os locadores de imóveis também possuem direitos e responsabilidades que devem ser respeitados durante a relação de locação. É importante que
Ao alugar um imóvel, o locatário assume direitos e responsabilidades que devem ser respeitados durante a vigência do contrato de locação. É essencial que os
No ambiente de trabalho, tanto empregadores quanto empregados têm direitos e responsabilidades que devem ser respeitados. A demissão por justa causa é uma medida extrema
O direito à educação inclusiva é um princípio fundamental para garantir o pleno desenvolvimento e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, incluindo aquelas