Nesses artigos iremos abordar sobre o tema do auxílio doença para sanar algumas dúvidas que surgem com frequência.
O que é o auxílio-doença? É um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente. Esse benefício é uma importante garantia social que visa proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, ou seja, garantir que aquele trabalhador que está incapacitado para o trabalho continue com uma renda para custear suas necessidades básicas.
Vale salientar antes de tudo que é fundamental contar com a orientação e o suporte de um advogado especialista em direito previdenciário para garantir o acesso ao auxílio-doença e evitar possíveis erros no processo de solicitação e concessão desse benefício, tendo muitas vezes seu benefício negado.
Um dos primeiros passos para obter o auxílio-doença é comprovar a incapacidade laboral. Para isso, é necessário apresentar um atestado médico que indique a doença ou lesão que está impedindo o trabalhador de exercer suas atividades profissionais. É importante que o atestado seja emitido por um médico de confiança e que especifique o período de afastamento necessário para a recuperação, esse laudo tem que ser bem detalhado especificando tudo sobre a doença.
Além disso, é preciso cumprir os requisitos legais para ter direito ao benefício. Para isso, é necessário ter qualidade de segurado, ou seja, estar filiado ao INSS e ter feito contribuições previdenciárias por um período mínimo de 12 meses. Em casos de doenças graves, como câncer, Aids, hanseníase, entre outras, o tempo mínimo de contribuição pode ser reduzido.
Cabe destacar que, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário estar incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos, pois se for até 15 dias a empresa quem pagará esses dias.
Outro ponto importante é que o benefício não é concedido de forma automática. É preciso agendar com o INSS e passar por uma avaliação médica realizada por um perito do próprio INSS. Esse profissional irá analisar o atestado médico apresentado pelo trabalhador e realizará uma avaliação da capacidade laboral.
Caso o perito do INSS considere que o trabalhador não está incapacitado para o trabalho, o benefício será negado. Nesse caso, é possível entrar com recurso administrativo ou buscar orientação jurídica para ajuizar uma ação judicial e contestar a decisão.
É importante destacar que, em muitos casos, o processo de concessão do auxílio-doença pode ser bastante burocrático e demorado. Por isso, contar com a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir o acesso ao benefício de forma mais ágil e eficiente.
Além disso, o advogado pode orientar o trabalhador sobre seus direitos e deveres, esclarecer dúvidas sobre o processo de concessão do benefício e garantir que todos os documentos sejam apresentados de forma correta e completa.
Em casos de negativa do benefício, o advogado especialista em direito previdenciário pode atuar na defesa dos interesses do trabalhador, buscando a revisão da decisão do INSS e a concessão do benefício de forma justa e adequada.
É importante destacar que, além do auxílio-doença, existem outros benefícios previdenciários que podem ser concedidos em casos de incapacidade, caso esteja precisando desse benefício e se enquadra conforme este artigo, procure imediatamente um advogado especialista e garanta seus direitos.
