A violência contra a mulher infelizmente é uma triste realidade em nosso país. Além da violência física e psicológica, muitas mulheres também sofrem com a violência patrimonial, que consiste em uma série de atos que têm como objetivo controlar, restringir ou destruir o acesso da mulher aos seus bens e recursos financeiros.
Como Escritório especialista, neste artigo, iremos explicar o que é a violência patrimonial, quais são as suas formas de manifestação e que as mulheres podem fazer para se proteger e denunciar esse tipo de violência.
O que é a violência patrimonial?
A violência patrimonial é definida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos sanitários, incluindo os destinados a receber suas necessidades. Ela pode ser cometida tanto pelo companheiro ou marido quanto pelos familiares da vítima.
A violência patrimonial pode se manifestar de várias formas, como, por exemplo:
Restrição de acesso aos recursos financeiros;
Controle do dinheiro e dos bens;
Imposição de restrições financeiras, impedindo que a vítima trabalhe ou tenha acesso a recursos;
Venda, destruição ou danificação de bens pessoais da vítima;
Utilização do patrimônio da vítima sem o seu consentimento;
Ameaças de destruição dos bens da vítima.
Essas formas de violência patrimonial têm como objetivo controlar e subjugar a vítima, mantendo-a dependente e vulnerável ao agressor.
Como se proteger da violência patrimonial?
A primeira medida que as mulheres devem tomar para se proteger da violência patrimonial é conhecer os seus direitos. A Lei Maria da Penha, por exemplo, prevê a proteção da mulher contra qualquer tipo de violência, inclusive a patrimonial, pois aa mulheres podem sofre violência física, psicológica e patrimonial.
Outra medida importante é manter sua independência financeira. É fundamental que as mulheres tenham acesso aos seus recursos financeiros e que possam trabalhar e se sustentar. Se uma vítima não tiver uma renda própria, ela pode procurar atendimento de programas sociais ou de organizações de apoio às mulheres.
Além disso, é importante que as mulheres denunciem a violência patrimonial. Elas podem procurar a delegacia de polícia mais próxima ou o Ministério Público para fazer a denúncia. Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, que funciona 24 horas por dia e é gratuito.
Recomendamos sempre que as vítimas de violência patrimonial busquem auxílio jurídico especializado para garantir a proteção dos seus direitos e o acesso à justiça. Um advogado especializado poderá orientar a vítima sobre as medidas legais cabíveis e auxiliar na elaboração de um plano de proteção.
A violência patrimonial contra a mulher é uma forma grave de violência que pode deixar a vítima em situação de vulnerabilidade. É importante que as mulheres conheçam os seus direitos e saibam como se proteger desse tipo de violência. É fundamental que as mulheres tenham acesso aos seus recursos financeiros e que possam trabalhar e se sustentar, garantindo assim a sua independência financeira.
Como as mulheres também devem denunciar a violência patrimonial, buscar auxílio nas autoridades competentes e em organizações de apoio às mulheres. É essencial que as vítimas de violência patrimonial busquem auxílio jurídico especializado para garantir a proteção dos seus direitos e o acesso à justiça.
Reforçamos a importância da conscientização e da denúncia para combater a violência patrimonial e todas as outras formas de violência contra a mulher. Juntos podemos criar um ambiente mais justo e seguro para todas as mulheres do nosso país.
