O assédio no trabalho é uma realidade infeliz que muitos enfrentaram. É uma violação grave dos direitos humanos e pode ter efeitos influenciados na saúde e bem-estar das vítimas. Neste artigo, abordaremos o assédio no trabalho, incluindo a definição, tipos comuns e os direitos dos trabalhadores que estão sofrendo assédio. Além disso, discutiremos as medidas que podem ser tomadas para lidar com essa situação e buscar soluções adequadas.
- O que é assédio no trabalho
O assédio no trabalho é uma forma de violência psicológica ou abuso de poder que ocorre no ambiente de trabalho. Pode envolver comportamentos ofensivos, humilhações, intimidações, sintomas ou qualquer outra conduta que cause desconforto, constrangimento ou afete a saúde mental e emocional de um trabalhador. É importante entender que o assédio no trabalho não se restringe apenas às relações hierárquicas, mas pode ocorrer entre colegas de trabalho.
- Tipos comuns de assédio no trabalho
Existem diferentes formas de assédio no trabalho que podem ocorrer. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
a) Assédio moral: Envolve ações repetitivas e humilhantes, como insultos, críticas excessivas, ridicularização ou exclusão social.
b) Assédio sexual: Compreende comportamentos espontâneos de natureza sexual, como comentários, gestos, avanços ou propostas inapropriadas.
c) Assédio discriminatório: baseado em características pessoais protegidas por lei, como raça, gênero, religião, orientação sexual ou deficiência. Isso pode incluir tratamento diferenciado, piadas ofensivas, exclusão ou recusa de oportunidades.
d) Assédio psicológico: Envolvendo ações que visam prejudicar a saúde mental e emocional de um trabalhador, como ameaças, chantagem, manipulação ou isolamento.
- Direitos dos trabalhadores que estão sofrendo assédio
Os trabalhadores que estão sofrendo assédio no trabalho têm direitos que devem ser protegidos. Alguns dos direitos comuns incluem:
a) Ambiente de trabalho seguro: Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho seguro e livre de assédio. Os empregadores têm a obrigação de criar políticas e procedimentos adequados para prevenir e lidar com o assédio no local de trabalho.
b) Direito à integridade pessoal: ninguém deve ser submetido a tratamento degradante, humilhante ou abusivo no trabalho. Os trabalhadores têm o direito de serem tratados com respeito e dignidade.
c) Igualdade de oportunidades: Todos os trabalhadores têm direito à igualdade de oportunidades de emprego, independentemente de características pessoais protegidas por lei. O assédio discriminatório viola esse direito e é considerado uma forma de detecção ilegal.
d) Direito à denúncia e proteção contra retaliação: Os trabalhadores têm o direito de denunciar casos de assédio no trabalho sem sofrer retaliação por parte do empregador ou colegas de trabalho. As empresas devem garantir que existem canais de denúncia seguros e eficazes, além de proteger os denunciantes contra qualquer forma de retaliação.
e) Direito a medidas corretivas: Quando o assédio é sofrido, os trabalhadores têm o direito de receber medidas corretivas adotadas. Isso pode incluir ações disciplinares contra o assessor, treinamentos para conscientização, acompanhamento psicológico para a vítima e mudanças nas políticas e procedimentos da empresa.
- O que fazer se estiver sofrendo assédio no trabalho
Se você estiver sofrendo assédio no trabalho, aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas:
a) Documente as ocorrências: Anote detalhes específicos de cada incidente de assédio, incluindo datas, horários, pessoas envolvidas, testemunhas e monitores dos eventos. Essas informações serão úteis ao fazer uma denúncia ou tomar medidas legais no futuro.
b) Conheça a política da empresa: Familiarize-se com a política de combate ao assédio da sua empresa e siga as etapas recomendadas para relatar o assédio. Isso pode envolver entrar em contato com o departamento de recursos humanos, supervisor imediato, ou usar outros canais designados pela empresa.
c) Denuncie o assédio: Faça uma denúncia formal de assédio, seguindo os procedimentos pela empresa. Certifique-se de fornecer todas as informações relevantes e fornecer qualquer evidência documental que você tenha coletado.
d) Busque apoio: Procure apoio emocional de pessoas de confiança, como familiares, amigos ou colegas de trabalho. Considere também buscar aconselhamento profissional para lidar com as emoções do assédio.
e) Consulte um advogado: Se a empresa não tomar medidas adequadas para lidar com o assédio ou se você sofrer retaliação após denúncia, consulte um advogado especializado em direito do trabalho para obter orientação sobre as opções legais disponíveis.
f) Preservar evidências: Manter todas as evidências relacionadas ao assédio, incluindo e-mails, mensagens de texto, memórias pessoais ou qualquer outra forma de prova que possa ser útil em uma ação legal posterior.
g) Contate as autoridades competentes: Em casos graves de assédio, você também pode considerar fazer uma denúncia às autoridades competentes, como a polícia ou órgãos de fiscalização do trabalho.
O assédio no trabalho é uma violação grave dos direitos dos trabalhadores, mas é importante saber que você tem direitos e opções disponíveis para lidar com essa situação. Denunciar o assédio, buscar apoio, preservar evidências e consultar profissionais especializados são etapas urgentes para enfrentar o assédio.
